Direito local português na Idade Média (séculos XIII-XIV): os Costumes e foros

Alice Tavares

Resumen


Neste artigo pretendemos dar a conhecer os costumes e foros dos concelhos portugueses —Guarda, Santarém, Évora e Beja—, na Idade Média (séculos XIII-XIV). Por outro lado, analisaremos estas fontes de direito consuetudinário, colocando algumas questões que ainda hoje se encontram em aberto, tais como as origens das normativas. Por último, destacamos a importância e as potencialidades de estudo dos códigos de costumes e foros, sobretudo para o conhecimento da organização e das sociedades municipais.


Palabras clave


Concelhos; Costumes e Foros; Idade Média; Portugal; Séculos XIII-XIV.

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ISSN 2254-7037